Edital de chamamento público nº 001/2023 – Edital de premiação para agentes culturais (Lei Paulo Gustavo) – Demais áreas culturais

A Prefeitura Municipal de Mato Grosso – PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023; e Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, objetivando a valorização e o reconhecimento de personalidades artísticas e culturais do município, torna público, através deste Edital, o REGULAMENTO para inscrição, seleção e premiação, destinado a contemplar agentes culturais, personalidades ou iniciativas que contribuíram ou tenham contribuído com trabalhos realizados no município ao longo de sua trajetória.

Objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura compreendendo a todos os segmentos culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Mato Grosso – PB