|
001/2017
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 38/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/01/2017
|
Lei 001-2017.pdf 313,77 KB
|
|
|
173/2016
|
ALTERA OS ANEXOS III E VI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ANEXOS I, II E III DA Mais ...
|
29/02/2016
|
Lei 173-2016.pdf 2,08 MB
|
|
|
000/2014
|
LEIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB
|
31/12/2014
|
Leis de Mato Grosso-PB.pdf 102,52 KB
|
|
|
051/2001
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 006 DE 03 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/07/2001
|
Lei 051-2001.pdf 1,22 MB
|
|
|
050/2001
|
REAJUSTA VALORES DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRA Mais ...
|
04/06/2001
|
Lei 050-2001.pdf 504,91 KB
|
|
|
049/2001
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB E DÁ OUTRAS PR Mais ...
|
31/05/2001
|
Lei 049-2001.pdf 597,21 KB
|
|
|
047/2001
|
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV Mais ...
|
14/05/2001
|
Lei 047-2001.pdf 1,44 MB
|
|
|
048/2001
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRA Mais ...
|
14/05/2001
|
Lei 048-2001.pdf 1.014,94 KB
|
|
|
045/2001
|
REVOGA A LEI N° 05 DE 06 DE MARÇO DE 1997, QUE INSTITUIU E ESTRUTUROU ORGANIZACI Mais ...
|
27/04/2001
|
Lei 045-2001.pdf 3,48 MB
|
|
|
046/2001
|
ALTERA OS ANEXOS III e VI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REFERENTE ÀS LEIS ANTER Mais ...
|
27/04/2001
|
Lei 046-2001.pdf 8,19 MB
|
|
|
043/2001
|
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA Mais ...
|
20/04/2001
|
Lei 043-2001.pdf 4,33 MB
|
|
|
044/2001
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2001
|
Lei 044-2001.pdf 747,76 KB
|
|
|
042/2001
|
ALTERA OS ANEXOS III e V DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REFERENTES ÀS LEIS ANTER Mais ...
|
13/02/2001
|
Lei 042-2001.pdf 8,35 MB
|
|
|
041/2000
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO Mais ...
|
24/11/2000
|
Lei 041-2000.pdf 33,53 MB
|
|
|
039/2000
|
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA Mais ...
|
29/08/2000
|
Lei 039-2000.pdf 3,92 MB
|
|
|
040/2000
|
ALTERA A LEI N° 06, DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/2000
|
Lei 040-2000.pdf 445,50 KB
|
|
|
038/2000
|
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO E DÁ OU Mais ...
|
18/05/2000
|
Lei 038-2000.pdf 897,19 KB
|
|
|
037/2000
|
DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Mais ...
|
24/03/2000
|
Lei 037-2000.pdf 1,60 MB
|
|
|
036/1999
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO Mais ...
|
15/10/1999
|
Lei 036-1999.pdf 2,79 MB
|
|
|
035/1999
|
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE CASTELO E D Mais ...
|
01/10/1999
|
Lei 035-1999.pdf 649,39 KB
|
|