Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos - PB declara, para os devidos fins de transparência e em atendimento à Lei nº 12.527/2011, que não possui prestadores de serviço terceirizados em seu quadro até a presente data.

Caso haja contratação de mão de obra terceirizada, as informações correspondentes (empresa contratada, função, lotação e remuneração) serão disponibilizadas nesta seção.

Informação atualizada em 01/07/2026.